Política de Privacidade

Pharmaesthetics do Brasil – Indústria de Medicamentos Ltda.

Última atualização: 01/08/2025

Seja bem-vindo(a) ao site da Pharmaesthetics do Brasil – Indústria de Medicamentos Ltda. (“Pharmaesthetics”), inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.711.659/0001-02, doravante denominada “Empresa”. Este termo rege a utilização do endereço https://pharmaesthetics.com.br/ e seus serviços relacionados (“Site”), bem como informa sobre como tratamos os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e demais legislações aplicáveis.

1. Aceitação dos Termos

1.1. O uso deste serviço depende da aceitação dos termos e políticas associadas. O usuário deve ler, compreender e concordar com todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, comprometendo-se a segui-las. Ao usar o serviço, o usuário confirma sua concordância clara e inequívoca com o conteúdo deste Termo de Uso e estará legalmente obrigado a cumprir todas as condições descritas.

1.2. Caso discorde de qualquer disposição, recomendamos que interrompa imediatamente o acesso e a utilização do Site.

2. Uso do Site

2.1. O site destina-se à divulgação institucional da Pharmaesthetics, informações sobre medicamentos, produtos, serviços, conteúdos educacionais e outras iniciativas relevantes.

2.2. É vedada a utilização do Site para qualquer finalidade ilícita, abusiva, discriminatória ou lesiva à Empresa, a outros usuários ou a terceiros.

2.3. O acesso a determinadas áreas, conteúdos ou funcionalidades pode ser restrito, a critério exclusivo da Empresa, mediante cadastro, autenticação ou outras condições específicas.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, marcas, vídeos, sons, bases de dados, códigos-fonte e tecnologias) pertence exclusivamente à Pharmaesthetics ou foi licenciado à Empresa, sendo protegido por direitos autorais, marcas, patentes e demais legislações aplicáveis. É proibido copiar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar, transmitir, vender, distribuir ou explo-rar comercialmente qualquer conteúdo do Site, total ou parcialmente, sem consentimento expresso e formal da Empresa.

4. Responsabilidades e Limitações

4.1. A Pharmaesthetics se compromete em manter o conteúdo do Site correto, atualizado e íntegro, porém não garante isenção de erros, imprecisões, interrupções, vírus, falhas técnicas ou eventuais indisponibilidades.

4.2. O conteúdo do Site tem finalidade exclusivamente informativa, não substituindo, em hipótese alguma, orientações médicas, farmacêuticas ou técnicas especializadas.

4.3. A Empresa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos derivados do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de negócios.

4.4. Links para sites de terceiros são disponibilizados para conveniência do usuário.

4.5. A Pharmaesthetics não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas de privacidade ou serviços de tais terceiros.

5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

5.1. Coleta de Dados – Coletamos dados pessoais limitados ao mínimo necessário para as seguintes finalidades:

1. Atender solicitações de contato e envio de informações ao usuário.
2. Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Melhorar a experiência de navegação, realizar análises estatísticas e avaliar a performance do Site.

5.1.1. As categorias de dados podem incluir: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, cidade, dados de navegação (cookies, endereço IP), informações de contato e eventuais informações adicionais enviadas voluntariamente.

5.2. Uso e Compartilhamento – Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades previstas neste Termo, incluindo:

1. Atendimento a solicitação de contato;
2. Melhoria contínua da experiência de navegação e análise de performance do site;
3. Realização de análises estatísticas e de perfil para aprimorar produtos, serviços, campanhas e conteúdos;
4. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

5.2.1. O compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

1. Prestadores de Serviços: Empresas contratadas que apoiam a operação, manutenção, segurança, hospedagem, desenvolvimento e melhoria do Site, bem como empresas responsáveis por ações de marketing, sempre sob contrato de confidencialidade e exclusivamente para as finalidades aqui descritas.
2. Parceiros Comerciais e Instituições Financeiras: Quando necessário para viabilizar cotações, propostas comerciais, análises de crédito ou outras demandas expressamente solicitadas pelo usuário.
3. Combate a Fraudes: Compartilhamento com parceiros especializados para fins de prevenção e detecção de fraudes.
4. Autoridades Públicas: Quando requerido por lei, por decisão judicial, ou por solicitação de autoridades competentes.
5. Empresas do Grupo Pharmaesthetics: Os dados poderão ser compartilhados com outras empresas que façam parte do grupo econômico da Pharmaesthetics, sempre respeitando a legislação aplicável e os direitos dos titulares de dados.

5.2.2. Os parceiros e prestadores de serviços que tiverem acesso aos dados pessoais deverão observar a confidencialidade e a proteção adequada das informações, sendo vedado o uso para finalidades diversas das aqui previstas.

5.3. Armazenamento e Segurança – Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação compatíveis com padrões de mercado, para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Os dados são armazenados em servidores seguros, podendo estar localizados no Brasil ou no exterior, respeitando requisitos de transferência internacional de dados previstos em lei.

5.4. Direitos dos Titulares (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição) – Os titulares de dados podem, a qualquer momento, solicitar à Empresa:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados tratados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor, se aplicável;
6. Eliminação dos dados pessoais, ressalvadas as hipóteses legais;
7. Informações sobre o compartilhamento e responsabilidades;
8. Revogação do consentimento, quando aplicável.

5.4.1. As solicitações podem ser feitas diretamente ao Encarregado de Dados (DPO) — veja contato na seção 8.

5.5. Cookies e Tecnologias de Navegação – Utilizamos cookies e tecnologias similares para aprimorar a experiência de navegação, recordar preferências, realizar análises agregadas do uso do Site e veicular conteúdos relevantes. O usuário pode desabilitar os cookies nas configurações do navegador, ciente de que certas funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

6. Comunicação e Marketing

Podemos utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para o envio de informativos, newsletters, comunicados institucionais ou promocionais, respeitando sempre as opções de consentimento e possibilidade de cancelamento (Opt-out). Não realizamos envio ou comunicação não solicitada sem base legal ou consentimento prévio.

6.1 As situações em que o tratamento de dados pessoais é fundamentado no legítimo interesse da Empresa foram previamente avaliadas, de forma a garantir que não sobreponham os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

7. Alterações deste Termo

Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso e Política de Privacidade, visando adequação legal, aprimoramento das práticas ou por motivos estratégicos. Recomenda-se a revisão periódica do documento; alterações substanciais serão comunicadas de forma destacada.

8. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações de direitos, reclamações ou esclarecimentos sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO):

E-mail: [Preencher com e-mail oficial do DPO]

Endereço: [Preencher com endereço físico, se desejar]

9. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais questões oriundas deste Termo.

10. Do Consentimento Tácito

Ao continuar navegando no Site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

TABELA RESUMO – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS